HMRC sobe os juros sobre impostos atrasados após alta da taxa básica para 4,00%

O HMRC, a receita britânica, anunciou que vai rever as taxas de juros que cobra sobre impostos pagos em atraso e as que paga sobre valores devolvidos ao contribuinte. A mudança vem depois de o Comitê de Política Monetária do Banco da Inglaterra anunciar, em 5 de novembro de 2026, a alta da taxa básica (base rate) de 3,75% para 4,00%.

Os juros do HMRC são definidos em lei e acompanham automaticamente a taxa básica do Banco da Inglaterra. Por isso, quando a base rate sobe, os juros de atraso e de restituição também sobem.

As novas taxas passam a valer em 16 de novembro de 2026 para os pagamentos parcelados trimestrais (quarterly instalment payments) e em 24 de novembro de 2026 para os pagamentos parcelados não trimestrais. Segundo o HMRC, as páginas com as taxas de juros serão atualizadas em breve.

Pela regra atual, os juros sobre pagamentos atrasados correspondem à taxa básica mais 4 pontos percentuais. Já os juros pagos sobre restituições correspondem à taxa básica menos 1 ponto percentual, com um piso mínimo de 0,5%. Aplicando essa fórmula à nova taxa básica de 4,00%, os juros de atraso ficam em 8% e os de restituição, em 3%.

Segundo o HMRC, a diferença entre as duas taxas segue a política de outras autoridades fiscais pelo mundo. O órgão afirma ainda que ela se compara favoravelmente às práticas comerciais de juros cobrados em empréstimos e cheque especial e de juros pagos em depósitos.

Para o órgão, os juros de atraso estimulam o pagamento em dia e garantem tratamento justo a quem paga os impostos no prazo. Os juros de restituição, por sua vez, compensam o contribuinte que pagou a mais por ter ficado sem acesso ao próprio dinheiro.

A mudança interessa especialmente a brasileiros que trabalham como autônomos (self-employed) ou têm empresa no Reino Unido e pagam impostos via Self Assessment ou em parcelas, já que qualquer valor em atraso passa a ter juros mais altos.