Como conseguir vaga em escola pública para os filhos

Quem tem direito

Criança estrangeira que mora no Reino Unido normalmente tem direito a estudar em escola pública na Inglaterra. Em geral, filhos menores de 18 anos que vieram como dependentes de pai ou mãe com visto de trabalho ou de estudante, ou com status de residente permanente, podem frequentar a escola.

A escola e o council não podem pedir passaporte nem prova de status imigratório como condição para a vaga, nem recusar a criança por nacionalidade. Conferir se o visto da criança permite estudar é responsabilidade dos pais. Quem está no Reino Unido como visitante não pode matricular o filho em escola pública.

Com que idade entra

A maioria das crianças começa na reception, em tempo integral, no setembro seguinte ao aniversário de 4 anos. A escola passa a ser obrigatória na compulsory school age: em 31 de dezembro, 31 de março ou 31 de agosto depois do aniversário de 5 anos, o que vier primeiro.

Como pedir

1. Ache o seu council no GOV.UK. Ele informa as escolas públicas da região e os critérios de admissão de cada uma, como morar perto ou ter irmão na escola.
2. Conheça as escolas: dia de visita (open day), relatório do Ofsted e tabelas de desempenho.
3. Preencha o pedido do council, online ou em papel, com as escolas em ordem de preferência. Pôr uma escola só não aumenta a chance de vaga nela.
4. Espere a oferta e aceite dentro do prazo da carta. Sem aceite a tempo, a vaga pode ir para outra criança.

Mesmo que a escola seja ligada à creche ou à primary atual da criança, é preciso fazer o pedido.

Prazos da inscrição

• primary (entrada na reception): a inscrição é feita um ano antes de a criança começar, abre em setembro e fecha em 15 de janeiro; a resposta sai em 16 de abril;
• secondary: a inscrição costuma abrir em 1º de setembro e fecha em 31 de outubro; a resposta sai em 1º de março.

Se a data da resposta cair em fim de semana ou feriado, ela sai no dia útil seguinte. Cada council abre as inscrições num dia diferente, então confira o calendário do seu. Perder o prazo diminui a chance de vaga nas escolas escolhidas.

Chegou no meio do ano

O pedido feito depois que o ano letivo começou se chama in-year application. Fale com o council: ele diz quais escolas ainda têm vaga e como pedir. Com a vaga oferecida, a criança costuma começar no início do trimestre seguinte.

Dá para pedir antes de chegar: fale com o council da região onde vai morar. Ele pode pedir prova do novo endereço, como o contrato de aluguel, e prova de que você vai morar ali antes do começo do próximo trimestre.

Se a vaga não sair

Se a criança não conseguir vaga em nenhuma das escolas escolhidas, o council tem de oferecer vaga em outra, em geral a mais próxima que ainda tem lugar. Você pode pôr o nome da criança na lista de espera das escolas que prefere, mesmo depois de aceitar outra vaga.

Também dá para recorrer (appeal) de cada recusa, separadamente. O prazo é de pelo menos 20 dias letivos a partir da carta com a decisão, e a carta explica como fazer.